Em
resposta a um pedido do Ministério Público Federal no Pará, a juíza
federal de Altamira, Lucyana Said Daibes Pereira, ordenou o afastamento
por 90 dias do prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Neto, e de
diversos secretários municipais.
Ele é acusado pela Controladoria Geral da União e pelo MPF de chefiar
uma quadrilha que desviou mais de R$ 17 milhões de verba da União
destinado aos cofres do município.
Por conta das acusações, o prefeito de Vitória do Xingu ficou preso
preventivamente nos últimos 60 dias. Ele foi libertado na segunda-feira
pelo Superior Tribunal de Justiça, que concedeu habeas-corpus em seu
favor, mas impediu seu retorno ao cargo de prefeito.
A libertação provocou revolta no município, vizinho de Altamira e uma
das sedes da usina hidrelétrica de Belo Monte. Moradores chegaram a
bloquear a rodovia Transamazônica em protesto.
O bloqueio foi suspenso depois que o MPF informou aos moradores que já
estava pronta ação judicial para ampliar as medidas do STJ e, além de
afastar o prefeito, afastar secretários envolvidos nas fraudes. Nessa
terça-feira, em decisão rápida, como o caso requer, a Justiça Federal
confirmou a medida.
Além de Liberalino, foram afastados Roseli Aparecida de Almeida Braga,
primeira-dama e secretária de Saúde, Aldir Nazário de Carvalho,
secretário de Obras, Helton Wagner Lisardo, secretário de Finanças e
Carlos Alberto Gama de Almeida, Benedito da Silva e Etieli Rodrigues
Moraes, da Comissão de Licitações do município.
Eles também tiveram a indisponibilidade de bens decretada, no valor
total de R$ 17 milhões. Esse valor pode subir, porque a Polícia Federal e
CGU ainda estão apurando o total de desvios cometidos pela quadrilha.
A quadrilha agia fraudando licitações, criando empresas de fachada,
algumas vezes explorando laranjas e outras vezes em nome de pessoas da
própria quadrilha.
Os acusados respondem a processo penal no Tribunal Regional Federal da
1ª Região, porque, na condição de prefeito, Liberalino tem direito a
foro privilegiado. Quem assume a prefeitura agora é o vice, Erivaldo
Oliveira do Amaral.
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